PREFEITA CONVOCA REUNIÃO PARA FALAR SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
|
| PREFEITA CONVOCA REUNIÃO PARA FALAR SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
A reunião foi realizada ontem a tarde na
sala de reuniões da prefeitura municipal solicitada pelo Chefe de Gabinete José
Mário com os representantes do SINPROE/SJP professores Gautama, João Jardel e
Ivanete Veloso, na ocasião o secretário falou sobre situação atual da ação na
justiça que envolve a indenização de recursos para educação do município, perca
de repasses do antigo FUNDEF entre os anos 1997 - 2006 quando instituído o
Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental hoje FUNDEB estimados em mais de
20 milhões de reais na época ficou decido pelo justiça que 40% seria para
manutenção da educação e 60% para ratear entre os professores que tralharão
nesse período. Atualmente o TCE e TCU orienta os gestores municipais a não
fazer o pagamento de bônus aos professores, travando uma guerra entre órgãos de
controle, prefeituras e representações sindicais.
O Secretário justificou a ausência da Prefeita Gilvana por problemas de
saúde, perguntamos qual é intensão e proposta do governo municipal em relação a
aplicação dos recursos oriundo dos precatórios do FUNDEB estimados em mais de
20 milhões de reais com previsão para chegar aos cofres do município em 2020, a
reposta foi seguinte: o governo requer cautela e busca fazer o que for legal,
segundo Zé Mário a prefeitura vai lutar por seus direitos, assim, como os
professores e sindicato devem buscar seus direitos. Ainda falou da importância
de uma reunião com os professores e prefeita para buscar formas de garantir o
direito de todos.
A direção do SINPROED junto ao vice-presidente do Conselho Municipal do
FUNDEB Prof. João Jardel e membro da diretoria do SINPROED/SJP vem buscando
dialogar com o governo executivo e legislativo para garantir o direito do
professor nos 60% dos precatórios do FUNDEF.
No próximo dia 22 de Novembro vamos participar do SEMINÁRIO DE
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBILCA: PRECATÓRIOS DO FUNDEF E O NOVO FUNDEB em São
Luís.
SINPROED/ SJP Lutas e Conquistas para Educação Patoense.
Por Prof. João Jardel
Em 04/11/2019
